Eleições 2008: a história de um povo que vota

Em 5 de outubro, o país vai às urnas, pela sétima vez após a reabertura democrática (1985, 1988, 1992, 1996, 2000, 2004 e agora em 2008), para eleger os representantes de suas cidades. Esta será a data do primeiro turno das eleições, o segundo, se necessário, está programado para 26 de novembro, apenas nos municípios com mais de 200.000 eleitores. Serão mais de 5500 localidades, elegendo cerca de 50.000 novos governantes, entre prefeitos e vereadores. Espera-se que 126.498.921 cidadãos (últimos dados do TSE, de setembro de 2007) compareçam nesse domingo, para fazer valer a sua vontade e escolher aqueles que irão responder pelo governo municipal, nos próximos quatro anos.

As funções do prefeito e do vereador

É responsabilidade da câmara municipal (vereadores) fiscalizar as decisões do poder executivo, representado pelo prefeito, e o vereador pode apresentar projetos de lei, de resolução, de decreto legislativo, além de indicações, requerimentos e moções. Já o prefeito tem funções políticas, executivas e administrativas. Suas funções políticas incluem lidar com a câmara, negociar convênios ou obter por outras formas benefícios ou auxílios para seu município. A lei lhe atribui a prática de uma série de atos de natureza política, como apresentar projetos de leis à câmara municipal, sancionar, promulgar, fazer publicar e vetar as leis, convocar extraordinariamente a câmara, quando necessário, e representar o município em todas as circunstâncias.

O voto brasileiro: um pouco de história

A história das eleições para prefeito no Brasil data dos tempos da colônia e até 1828, os pleitos para os governos municipais obedeceram às chamadas Ordenações do Reino, que eram as determinações legais emanadas do rei e adotadas em todas as regiões sob o domínio de Portugal. À época, votavam apenas os homens acima de 25 anos e com alto poder aquisitivo. Com a instituição da República, em 1889, estabeleceu-se que o presidente e vice-presidentes do Brasil seriam eleitos pelo povo, através da maioria absoluta dos votos.

Com a Revolução Constitucionalista de 1932, organiza-se o sistema eleitoral brasileiro, regulamentando as eleições federais, estaduais e municipais em todo o território nacional. Também estabelece os votos secreto e feminino e o sistema de representação proporcional, em dois turnos simultâneos.

O voto brasileiro esteve suspenso, no entanto, em algumas ocasiões. Em 10 de novembro de 1937, com a Constituição de 37, chamada de "A Polaca", Getúlio Vargas implanta o Estado Novo, no qual os direitos de sufrágio são adiados até 1945, quando é eleito Eurico Gaspar Dutra, após o golpe de estado que depõe Getúlio.

Com o início dos anos 60 e a inauguração de Brasília, os eleitores decidem novamente o futuro da nação e Jânio da Silva Quadros toma posse da Presidência da República para abdicar da mesma, sete meses mais tarde, alegando "ações de forças ocultas". Assume o vice, João Goulart que, em 31 de março de 1964, sofre um golpe militar, devido às instabilidades política e econômica pelas quais passa o país, e é deposto de seu cargo. Inicia-se um dos períodos mais longos de abstinência eleitoral que conheceu a nossa história. Durante vinte anos, toda uma geração nasce e cresce impedida de comparecer às urnas e decidir quem a representará nas mais diversas instâncias governamentais.

Em 1985, com a lei ordinária 7332/1985, do então governo Sarney, são retomadas as eleições diretas no país, para prefeitos e vereadores, com mandato extraordinário de três anos nessa versão, depois do longo jejum eleitoral.

O presente

De lá para cá, sempre que necessário, o que se vê de norte a sul é o eleitor enfrentando sol e chuva, cruzando rios, caminhando sob o abrasivo sol tropical, não abrindo mão do privilégio conquistado. O recado implícito no gesto é a máxima de Lincoln, contida na própria idéia de democracia: governo do povo, para o povo e feito pelo povo. As eleições vêm aí. E exercer o voto, de maneira consciente, é o direito mais soberano do estado democrático.

Foto 1: Blog Fina Sintonia

Foto 2: Blog 180 Graus

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